Toda marca tem um prazo de validade, você sabia disso?

Descubra agora mesmo até quando a sua marca fica válida em território nacional e a partir de quando você pode solicitar essa renovação! 

O registro de marca é o título concedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) que assegura que o titular terá a proteção da sua marca durante um determinado período. Visto isso, muitas pessoas ficam na dúvida quanto ao tempo em que fica válido esse registro. 

O registro de marca no Brasil possui uma data de validade de 10 anos. Dessa forma, para não arriscar perder a sua marca e permitir que o prazo de seu arquivamento expire junto ao INPI, é necessário que você solicite a renovação durante o penúltimo ano de vigência do registro, ou seja, na decorrência do nono ano a contar da data de concessão do registro. 

A falta de pedido de prorrogação de vigência, nos prazos acima mencionados, motivará a extinção do registro e dos direitos decorrentes do mesmo, por isso, fique atento! Geralmente, o INPI envia um aviso ao titular seis meses antes da expiração do registro de marca, mas mesmo assim, é indicado que a solicitação seja feita com bastante antecedência, para garantir que a marca não perca sua proteção e todo investimento vá por água abaixo. 

Como eu posso renovar o prazo de validade da minha marca?

Se você está em dúvidas quanto ao processo de renovação da sua marca, preparamos pra você alguns pontos em que você deve ficar atento: 

  1. Tempo: Para solicitar a renovação do registro de marca, o INPI deverá ser contactado durante o último ano de vigência. O pedido dessa forma, poderá ser feito de forma eletrônica ou pessoalmente.
  2. Taxas: Ao pedir a prorrogação do seu registro de marca, deverá apresentar junto ao INPI o comprovante de pagamento da respectiva taxa que você irá ser cobrado.
  3. Atuação no mercado: Você deve declarar que a marca continua atuando com os mesmos produtos e serviços indicados no registro inicial. Caso isso não seja verdade, é indicado que você dê entrada com um novo pedido.
  4. Emissão: O certificado de renovação do registro de marca é expedido apenas digitalmente por meio de assinatura eletrônica no portal do INPI.

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