Como evitar ter a sua própria marca como concorrente:

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Não registrar sua marca pode causar dor de cabeça.

 

Imagina você no auge das suas vendas e perceber que outra pessoa registrou a sua marca? E pior que essa outra pessoa não só usa o nome/marca, como ela já registrou e você perdeu o direito de usar ela. Horrível não é mesmo?

 

A Marca é uma propriedade, assim como um terreno. Se você não a registra, você não é dono. E o pior de  tudo: alguém pode registrá-la primeiro e te impedir de continuar usando a  marca e, posteriormente, lhe cobrar uma indenização pelo seu uso sem  autorização. 

 

PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA? QUEM PODE REGISTRAR MARCA?

 

A resposta é: os dois. Se você tem uma empresa ou trabalha com criação de conteúdo, você já se encaixa no perfil de quem precisa registrar uma marca. Ao contrário do que muitos pensam, não é necessário ter um CNPJ para realizar o registro, é possível o fazer através do CPF também.

 

O importante é se proteger contra os plágios e contra a perda da marca. O certificado de registro de marca é o principal documento a ser utilizado no combate a falsificações, pois a propriedade da marca é a principal forma que se tem para atestar que determinado produto te pertence. 

 

QUAIS AS ETAPAS DO REGISTRO DE MARCA?

 

O pedido de registro de marca passa por uma série de etapas até que o INPI divulgue a decisão. Apesar da complexidade, é importante destacar que nem todas as solicitações têm resposta positiva. Por isso existem empresas como a Bluebrandz, que te auxilia a registrar a marca da melhor forma possível.

 

Veja abaixo cada uma das etapas do processo de registro de marca e o que acontece em cada uma delas.

 

Protocolo do pedido de registro de marca;

 

Antes de dar entrada no pedido de registro é necessário que você fique atento a alguns fatores. O primeiro deles é, sem dúvida, se certificar de que a sua marca não fere nenhum princípio da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº. 9.279/96).

 

Além de cumprir o especificado na LPI é essencial verificar em qual ou quais classes de marcas deve ser solicitado o pedido de registro, bem como realizar uma pesquisa de viabilidade de marca, fazendo uma pesquisa no próprio site do INPI.

 

Exame Formal;

 

Com o seu processo aberto, o INPI fará o exame formal do processo, avaliando a necessidade de anexar novos documentos ao processo.

 

Publicação na RPI (Revista da Propriedade Industrial);

 

Após a análise do INPI e, se necessário, cumpridas as formalidades, o pedido de registro de marca é publicado na Revista de Propriedade Industrial (RPI)..

 

Exame de Mérito;

 

Na fase de Exame de Mérito, o INPI avalia a viabilidade do registro de marca. Ainda nesta etapa é possível que a instituição requeira algum documento ou o cumprimento de outras exigências.

 

Parecer técnico.

 

Cumpridas todas as exigências dentro dos prazos, o INPI conclui a análise do processo e emite o parecer técnico: deferido (concedido) ou indeferido (não concedido).

 

Muita gente ainda insiste em não registrar sua marca, acreditando muitas das vezes se tratar de uma mera burocracia. Mas a consequência dessa decisão pode sair cara e muita das vezes custar o seu sonho e o que você demorou anos para conquistar.

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